A importação por encomenda permite que uma empresa compre produtos do exterior por meio de uma importadora, que assume a aquisição internacional com recursos próprios e depois revende a mercadoria ao encomendante no Brasil. Por isso, a modalidade possui uma dinâmica diferente tanto da importação direta quanto da importação por conta e ordem.
Essa diferença interfere na contratação, no fluxo financeiro, na documentação e nas responsabilidades de cada participante. Além disso, o produto continua sujeito às regras aduaneiras, tributárias e administrativas aplicáveis à sua entrada no país.
Neste artigo, você vai entender como funciona a importação por encomenda, quais requisitos precisam ser observados e o que analisar antes de escolher essa modalidade.
O que é importação por encomenda?
Na importação por encomenda, uma empresa interessada em determinada mercadoria contrata uma importadora para realizar a compra no exterior e trazer o produto ao Brasil.
O ponto central está na origem dos recursos. Conforme explica a Receita Federal, a importadora promove o despacho em seu próprio nome e utiliza recursos próprios para adquirir a mercadoria estrangeira, que posteriormente será revendida ao encomendante predeterminado.
Assim, a trading não atua apenas como uma prestadora de serviços para uma compra feita pelo cliente. Ela participa diretamente da relação comercial, compra o produto do fornecedor estrangeiro e realiza, depois da importação, uma venda no mercado brasileiro.
Essa característica é essencial para entender todo o restante da operação, principalmente as diferenças em relação à importação por conta e ordem.
Como funciona a importação por encomenda?
A operação começa com a definição dos produtos que serão adquiridos e das condições comerciais entre a importadora e o encomendante.
A partir dessa contratação, a importadora negocia com o fornecedor estrangeiro, compra a mercadoria em seu próprio nome e utiliza seus recursos para realizar o pagamento internacional.
Depois, seguem as etapas necessárias para a entrada do produto no Brasil. Entre elas podem estar classificação fiscal, consulta ao tratamento administrativo, contratação do transporte internacional, preparação dos documentos, cumprimento de exigências dos órgãos anuentes e despacho aduaneiro.
Após a nacionalização, a importadora vende a mercadoria ao encomendante previamente definido.
O papel da trading na operação
Na importação por encomenda, a trading assume a condição de importadora da mercadoria.
Isso significa que ela realiza a compra internacional, efetua o pagamento ao fornecedor e conduz o processo de importação em seu próprio nome. Também cabe à importadora cumprir as obrigações aduaneiras e fiscais relacionadas à entrada do produto no país.
Depois do desembaraço, ocorre a etapa de revenda. A Receita Federal explica as obrigações documentais e tributárias da modalidade, incluindo a emissão dos documentos fiscais correspondentes à entrada e à posterior venda da mercadoria.
Dependendo do contrato, a atuação da trading pode envolver ainda etapas como negociação internacional, acompanhamento do fornecedor, planejamento tributário e organização logística.
O papel da empresa encomendante
O encomendante é a empresa que manifesta previamente o interesse nos produtos e que irá adquiri-los da importadora depois da operação internacional.
Entretanto, ele não financia a compra realizada no exterior. Na importação por encomenda, os recursos usados para adquirir a mercadoria estrangeira pertencem à própria importadora.
O pagamento feito pelo encomendante está relacionado à compra posterior da mercadoria no mercado interno.
Essa separação ajuda a caracterizar corretamente a modalidade. Quando a empresa contratante fornece os recursos para a aquisição no exterior, a operação pode se enquadrar em outra estrutura, como a importação por conta e ordem.
Quais são as exigências para uma importação por encomenda?
A operação precisa seguir requisitos que vão além do contrato comercial entre as empresas.
Quando o encomendante é pessoa jurídica, importadora e encomendante precisam observar as regras de habilitação e vinculação aplicáveis à operação. A Receita Federal esclarece a necessidade de habilitação para atuação no comércio exterior e indica as condições relacionadas à modalidade.
Além disso, existe uma vinculação entre importadora e encomendante. Segundo o serviço disponibilizado pelo Governo Federal, o procedimento envolve a formalização da relação entre as partes no ambiente do Siscomex e a apresentação da documentação correspondente.
O contrato também deve refletir o funcionamento efetivo da operação, incluindo a compra realizada pela importadora e a posterior venda ao encomendante.
Além dessas obrigações, a mercadoria continua sujeita às regras normais de importação. Por isso, antes do embarque, é necessário verificar pontos como:
- classificação fiscal da mercadoria;
- tratamento administrativo;
- necessidade de licenças ou autorizações;
- exigências de órgãos anuentes;
- certificações aplicáveis ao produto;
- documentação comercial e aduaneira.
Um alimento, um equipamento industrial e um produto de telecomunicações, por exemplo, podem seguir exigências completamente diferentes.
Por isso, a análise do produto precisa acontecer antes da compra e do embarque. Descobrir uma exigência somente depois que a mercadoria já saiu do exterior pode aumentar custos e alterar o prazo da operação.
Quais custos e tributos fazem parte da operação?
O custo de uma importação por encomenda vai além do preço negociado com o fornecedor.
A composição varia de acordo com a mercadoria, país de origem, modal utilizado, classificação fiscal, condições comerciais e estrutura definida para a operação.
Entre os valores que podem fazer parte do cálculo estão a mercadoria, o frete internacional, o seguro, as despesas portuárias ou aeroportuárias, a armazenagem, o despacho aduaneiro e o transporte nacional.
Também existem os tributos incidentes na entrada da mercadoria. Conforme a classificação e as características da operação, podem surgir cobranças como Imposto de Importação, IPI, PIS/Pasep-Importação, Cofins-Importação e ICMS.
As alíquotas e bases de cálculo não são iguais para todos os produtos. Portanto, conhecer o NCM e o tratamento tributário da mercadoria é uma etapa importante para elaborar a projeção de custos.
Além disso, a importação por encomenda possui duas relações comerciais distintas: primeiro, a compra internacional realizada pela importadora; depois, a venda da mercadoria ao encomendante no Brasil.
A Receita Federal detalha o tratamento tributário da modalidade, o que reforça a importância de analisar a operação como um todo, e não somente os tributos recolhidos no desembaraço.
Por isso, antes de comparar alternativas, a empresa deve calcular quanto a mercadoria efetivamente custará até ficar disponível para uso, comercialização ou distribuição.
Importação por encomenda e por conta e ordem: qual a diferença?
Embora as duas modalidades envolvam a participação de uma importadora, a relação financeira entre as empresas é diferente.
Na importação por encomenda, a importadora compra a mercadoria estrangeira com recursos próprios. Depois de nacionalizar os produtos, ela os vende ao encomendante predeterminado.
Já na importação por conta e ordem, a empresa adquirente é quem utiliza seus recursos para viabilizar a compra internacional. A importadora atua na execução da operação aduaneira em nome próprio, mas por conta e ordem da empresa contratante.
A Receita Federal diferencia as duas modalidades justamente pela estrutura da operação e pelo papel assumido pelas empresas participantes.
De forma resumida:
| Importação por encomenda | Importação por conta e ordem |
|---|---|
| A importadora utiliza recursos próprios | O adquirente fornece os recursos |
| A importadora compra a mercadoria no exterior | A importadora executa a operação por conta do adquirente |
| Há posterior revenda ao encomendante | A mercadoria pertence ao adquirente |
| Existe um encomendante predeterminado | Existe um adquirente contratante |
A escolha entre as modalidades, portanto, não deve considerar somente o preço do serviço da trading. É necessário avaliar como será financiada a compra, quem assumirá cada etapa e qual estrutura corresponde ao funcionamento que as empresas pretendem adotar.
Leia mais – Importação por Encomenda ou Conta e Ordem: qual modelo devo escolher
Quando vale a pena optar pela importação por encomenda?
A importação por encomenda pode fazer sentido para empresas que querem comprar produtos do exterior sem realizar diretamente a aquisição internacional.
Nesse modelo, a importadora assume a compra da mercadoria, conduz a operação e, depois da nacionalização, vende os produtos ao encomendante. Isso pode atender empresas que preferem não manter internamente toda a estrutura necessária para negociação, pagamento internacional e acompanhamento da importação.
Ainda assim, a modalidade não será a melhor escolha em todos os casos. Volume, frequência das compras, produto, tributação, disponibilidade financeira e logística podem alterar o resultado da operação.
Por isso, antes de decidir, a empresa deve comparar a importação por encomenda com outras possibilidades e entender qual formato se encaixa melhor na forma como pretende comprar e receber a mercadoria.
O que avaliar antes de fazer uma importação por encomenda?
Antes de iniciar a operação, a empresa deve verificar se o formato escolhido corresponde às regras da importação por encomenda, principalmente em relação à origem dos recursos utilizados na compra internacional.
Também é importante analisar a mercadoria, sua classificação fiscal, possíveis exigências administrativas, tributação e documentação necessária. O fornecedor, as condições de pagamento e a logística escolhida também podem afetar custos e prazos.
Outro ponto é a escolha da trading. A empresa deve entender quais etapas estarão sob responsabilidade da importadora, como os custos serão apresentados e de que forma a operação será conduzida.
Fazer essas definições antes da compra ajuda a evitar ajustes quando a mercadoria já estiver em trânsito.
Como uma trading pode apoiar a importação por encomenda?
A importação por encomenda reúne decisões comerciais, tributárias, aduaneiras e logísticas dentro da mesma operação. Por isso, o trabalho da trading pode começar antes mesmo da emissão do pedido ao fornecedor.
Uma análise prévia permite comparar alternativas de entrada, verificar exigências relacionadas ao produto, projetar custos e organizar o fluxo da importação antes do embarque.
A Platina 8 Trade atua com importação por encomenda e trabalha com uma análise feita de acordo com cada operação, considerando diferentes variáveis antes da definição do formato a ser adotado. O atendimento também pode envolver sourcing, planejamento tributário, logística e apoio aduaneiro, conforme a necessidade da empresa.
Se sua empresa está avaliando uma importação por encomenda, fale com a Platina 8 Trade para estudar a operação antes da compra e comparar as possibilidades disponíveis para o seu processo.
FAQ
O que é importação por encomenda?
É a modalidade em que a importadora compra a mercadoria no exterior com recursos próprios e depois a revende ao encomendante no Brasil.
Como funciona a importação por encomenda?
A trading realiza a compra internacional, conduz a importação e, após a nacionalização, vende a mercadoria à empresa encomendante.
Qual a diferença entre importação por encomenda e por conta e ordem?
Na encomenda, a importadora usa recursos próprios. Na conta e ordem, os recursos para a operação são fornecidos pela empresa adquirente.
Quem precisa estar habilitado no Siscomex na importação por encomenda?
Quando o encomendante é pessoa jurídica, importadora e encomendante devem observar as regras de habilitação e vinculação previstas para a operação.
Quando vale a pena fazer uma importação por encomenda?
A modalidade pode fazer sentido para empresas que querem comprar no exterior sem assumir diretamente a aquisição internacional e toda a estrutura da operação.
